Ir para o conteúdo Ir para o menu

Incentivos culturais

Lei Paulo Gustavo

Editais, resultados, formulários e legislação

23 arquivos disponíveis

2023 23 arquivos

Editais 2

PDF Edital- 002 2023 - Premios - Demais areas da cultura.pdf PDF Edital-001 2023-Fomento-Direto-Audiovisual.pdf

Retificações 1

PDF RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2023.pdf

Resultados 7

PDF RESULTADO DA SELECAO EDITAL 01-2023 - AUDIOVISUAL.pdf PDF RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL02-2023.pdf PDF RESULTADO FINAL EDITAL02-2023.pdf PDF RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITACAO EDITAL 01-2023 - AUDIOVISUAL.pdf PDF RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL01-2023 - AUDIOVISUAL.pdf PDF RESULTADO PRELIMINAR EDITAL01-2023 AUDIOVISUAL.pdf PDF RESULTADO PRELIMINAR EDITAL02-2023 - PREMIAÇÃO.pdf

Formulários e anexos 6

DOCX ANEXOS EM WORD.docx DOCX ANEXOS III.docx PDF ANEXOS III.pdf PDF ANEXOS IV.pdf DOCX formulario para recurso edital 01-2023 AUDIOVISUAL.docx DOCX formulario para recurso edital 02-2023 demias areas da cultura.docx

Legislação e atos oficiais 7

PDF 25 Crédito Especial Lei Paulo Gustavo.pdf PDF 39 XXXI 28072023 EXTRA - comissao.pdf PDF 647 Abre Credito Especial para Orçamento Vigente Lei Paulo Gustavo.pdf PDF DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 - DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf PDF JO EDICAO Nº 55.pdf PDF JORNAL OFICIAL 42 - ADEQUACAO ORCAMENTARIA.pdf PDF Lei Complementar nº 1952022 Lei Paulo Gustavo.pdf