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Incentivos culturais

Lei Aldir Blanc

Editais, resultados, formulários e legislação

30 arquivos disponíveis

2026 4 arquivos

Editais 1 PDF Edital 001 2026 - PNAB -PREMIO DE PRODUCAO CULTURAL - IGARACY-PB-2.pdf
Resultados 2 PDF RESULTADO FINAL - EDITAL 001 - PREMIACAO CULTURAL - IGARACY-PB-2026 28229 assinado assinado1.pdf PDF RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001 -IGARACY-compressed.pdf
Formulários e anexos 1 PDF FORMULARIO e ANEXOS - EDITAL 001-PREMIO A PRODUCAO CULTURAL 2026- IGARACY-PB 1.pdf

2025 1 arquivos

Formulários e anexos 1 PDF Plano de Aplicacao de Recursos.pdf

2024 19 arquivos

Editais 1 PDF EDITAL.pdf
Resultados 2 PDF RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALICAO DE MERITO CULTURA DO EDITAL001-2024.pdf PDF RESULTADO final DA FASE DE habilitacao Documental CULTURA DO EDITAL001-2024.pdf
Formulários e anexos 6 PDF Anexo III-declaracao-etnico-racial.pdf PDF Anexo IV-declaracao-pcd.pdf PDF Anexo- V-formulario-de-recurso.pdf PDF Anexo-I- declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo.pdf PDF Anexo-II-termo-de-premiacao-cultural.pdf PDF Ata Reuniao Escuta Publica Lei ALdir Blanc II assinado e Anexos.pdf
Legislação e atos oficiais 6 PDF Decreto Nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.3992022.pdf PDF Decreto nº 11.453 de 23 de marco de 2023 - Decreto de Fomento a Cultura.pdf PDF JORNAL OFICIAL - 12 de abril 2024 - Adequacao-orcamentaria Lei Aldir BLanc II.pdf PDF JORNAL OFICIAL - 12 de abril 2024 - Adequacao-orcamentaria.pdf PDF Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.pdf PDF Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024 - Marco regulatorio do fomento a cultura.pdf
Outros documentos 4 PDF 26 Remanejamento Cultura .pdf PDF 668 Adir Blanc.pdf PDF 669 Remanejamento para a Cultura.pdf PDF PAAR1Z2EUFJ7PB MUNICIPIO DE IGARACY.pdf

2021 6 arquivos

Editais 1 PDF EDITAL DE REMANEJAMENTO 004 202120211206.pdf
Retificações 1 PDF RETIFICACAO DE RSULTADO DA LISTA DE APROVADOS DA LEI ALDIR BLAN EM IGARACY-PB.pdf
Resultados 2 PDF Resultado definitivo das propostas culturais da lei Aldir Blanc 03 12 2021 CORRETA.pdf PDF Resultado definitivo das propostas culturais da lei Aldir Blanc.pdf
Legislação e atos oficiais 1 PDF LISTA DEFINITA DA LEI ALDIR BLANC 2.pdf
Outros documentos 1 PDF LISTA PRELIMINA ALDIR BLNAC6.pdf

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