LC Nº 034_2026_Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município
Publicado em 08/10/2026
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LC Nº 035_2026_Altera ao Art. 52 da LC Nº 034_2026
Publicado em 08/10/2026
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LEI_Nº_757_Institui_o_Programa_Educador_Social_Voluntário
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_758_Oficializa_o_nome_dos_bairros_do_município_de_Igaracy-PB
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_759_Institui_o_dia_e_a_semana_municipal_de_Agricultura_Familiar_no_município_de_Igaracy-PB
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_760_Autoriza_a_abertura_de_crédito_especial_ao_orçamento_vigente
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_761_Autoriza_a_abertura_de_crédito_especial_ao_orçamento_vigente
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_762_Insitui_do_Calendário_Oficial_a_tradicional_festa_de_São_João_do_Bairro_José_Harmando
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_763_Dispõe_sobre_o_acesso_gratuito_a_eventos_culturais_às_pessoas_com_deficiência
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_764_Dispõe_Sobre_a_Bonificação_aos_Profissionais_da_Educação_Básica
Publicado em 24/09/2026
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LEI_Nº_754_Abre_crédito_especial_Construção_e_melhorias_de_açudes_e_barreiros
Publicado em 11/08/2026
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LEI_Nº_755_Denomina_Artéria_Pública_José_Farias_Chaves_Dedé_Farias
Publicado em 11/08/2026
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LEI_Nº_756_Denomina_Parque_de_Recreação_José_Targino_Maranhão
Publicado em 11/08/2026
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Lei_Nº_746_Institui_no_calendario_de_eventos_a_tradicional_festa_junina_do_Bairro_Pe_Aristides
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_747_Denomina_a_Tradicional_Festa_do_Bairro_Pe_Aristides
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_748_Autoriza_a_Abertura_de_Credito_Especial
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_749_Autoriza_a_Abertura_de_Credito_Especial
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_750_Autoriza_a_Abertura_de_Credito_Especial
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_751_Autoriza_a_Abertura_de_Credito_Especial
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_752_Autoriza_a_Abertura_de_Credito_Especial
Publicado em 30/06/2026
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LEI_Nº_753_ Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Publicado em 30/06/2026
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LC_N_033_2026_INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS
Publicado em 25/06/2026
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Lei_Nº_745_Concede_denominação_ao_CEO_e_dá_outras_providências
Publicado em 11/06/2026
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LEI_Nº_743_2026_Dispoe_sobre_gratificacao_pelo_servico_extraordinario_desempenho_e_da_outras_providencias
Publicado em 11/05/2026
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LEI_Nº_744_2026_Insitui_o_Plano_Municipal_de_Educacao_Digital_e_da_outras_providencias
Publicado em 11/05/2026
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Lei_Nº_737_2026_Institui_o_Programa_Secretário_Cidadão
Publicado em 14/04/2026
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Lei_Nº_738_2026_Institui_o_Programa_de_Apoio_ao_Pequeno_Pecuarista
Publicado em 14/04/2026
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Lei_Nº_739_2026__Denomina_à_Sede_da_Prefeitura_Municipal
Publicado em 14/04/2026
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Lei_Nº_740_2026__Concede_denominação_a_arteria_pública
Publicado em 14/04/2026
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Lei_Nº_741_2026__Denomina_à_Sede_da_Praça_de_Alimentação
Publicado em 14/04/2026
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Lei_Nº_742_2026__Denomina_à_Artéria_Pública_Lourival_Pereira_de_Lacerda
Publicado em 14/04/2026
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LEI_Nº_733_Abre_crédito_especial_ao_orçamento_vigente
Publicado em 05/03/2026
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LEI_Nº_734_Atualiza_o_piso_salarial_dos_profissionais_da_educação
Publicado em 05/03/2026
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LEI_Nº_735_Corrige_os_anexos_I_e_II_da_Lei_Municipal_701_2025
Publicado em 05/03/2026
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LEI_Nº_736_Autoriza_remaneja_e_transfere_dotações_orçamentárias_da_LOA_2026
Publicado em 05/03/2026
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LEI_Nº_732_2026_Abre_crédito_especial_para_o_orçamento_vigente_e_dá_outras_proviências
Publicado em 10/02/2026
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