Ir para o conteúdoIr para o menu
Voltar para LEIS

LEIS - 2009

10 documentos encontrados.

LEI-426-2009-Estabelece_Diretrizes_e_Metas_Orcamentarias Publicado em 03/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-424-2009-Reajuste_dos_vencimentos_dos_servidores_municipais_ Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-425-2009-Convenio_da_Prefeitura_Muncipal__com_o_Banco_Bradesco Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-427-2009-Concede_titulo_honorifico Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-428-2009-Declara_de_utilidade_publica_associação_filhos_e_amigos_ Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-429-2009-Concede_titulo_de_Cidadao_a_Jualiana_Pereira Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-430-2009-Concede_titulo_de_cidadão_a_denominação_do_forum Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-431-2009-Dá_nome_de_Rua_Sebastião_Mariano_ Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-432-2009-Altera_a_lei_400-2007 Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
LEI-Complementar-013-2009-Institui_o_piso_salarial_para_os_professores Publicado em 02/02/2023 Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento