45_Homologa_Processo_Seletivo
Publicado em 17/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
30_ESTADO_EMERGÊNCIA_estiagem_25.9.2023
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
31_Remanejamento_setembro
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
32_Suplementação_outubro
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
33_Remanejamento_outubro
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
34_Ponto_Facultativo_Finados
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
36_Credito_Especial_Lei_651
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
37_Remanejamento_novembro
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
40_Credito_Especial_Emendas
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
42_Regulamnta_Area_da_Festa_22_de_dezembrobro
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
44_Regulamenta_Lei_14.133_Licitação
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
44_Regulamenta_Lei_14.133_Licitação_Republicado (retificação)
Publicado em 14/01/2024
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
24_Suplementação_agosto_2023
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
25_Crédito_Especial_Lei_Paulo_Gustavo
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
26_Transposição_Remanejamento_e_Transferências
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
27_Suplementação_setembro
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
28_Ponto_Facultativo_Independência
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
29_Crédito_Especial_Complementação_Piso_de_Enfermagem
Publicado em 29/09/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
11_Suplementação_de_junho
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
15_Facultativo_de_São_Pedro
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
16_Remanejamento
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
17_Suplementação_de_julho
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
18_Suplementação_de_julho_Câmara_Municipal
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
19_2023_Depreciação_de_Bens_Público
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
20_Conferencia_de_Assistência_Social
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
21_Coonsignados_BBi
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
23_Remanejamento_de_julho
Publicado em 16/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
14_Facultativo_de_São_João
Publicado em 15/08/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
12_Corpus_Chisti
Publicado em 08/06/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
9_Suplementação_de_maio
Publicado em 08/06/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
5_Suplementação_de_março
Publicado em 02/06/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
8_Suplementação_de_abril
Publicado em 02/06/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
10_Abertura_de_Crédito_Especial
Publicado em 22/05/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
6_Decreto_prorroga_SITUAÇÃO_EMERGÊNCIA
Publicado em 22/05/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
7_Transição_da_Lei_de_Licitação
Publicado em 22/05/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
1_Decreto_Desapropriação_2023_-_Expansão_de_Rua
Publicado em 30/03/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
2_Suplementação_de_fevereiro
Publicado em 30/03/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
3_Conferência_Municipal_de_Saúde
Publicado em 30/03/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
4_Decreto_prorroga_ESTADO_EMERGÊNCIA_estiagem_1.3.2023
Publicado em 30/03/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento
1_Credito_Adicional_Suplementar_janeiro
Publicado em 27/02/2023
Arquivo oficial disponível para consulta
Ver documento